A Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo – FapUnifesp, contratada pela Universidade Federal de São Paulo, Contrato nº 139/2024. processo nº SEI 23089.026449/2024-56, com o objetivo de apoiar o projeto "Aplicação da Metodologia de rastreamento da capacidade de  resiliência climática em planos setoriais e temáticos — Water Resilience Tracker", torna pública a abertura de inscrições destinadas a selecionar recursos humanos para apoio técnico ao referido projeto, conforme perfis e atividades descritos a seguir:

1. DESCRIÇÃO DAS VAGAS

Pesquisador - Pleno 2
2.1. Compreende-se como perfil de candidatos(as) ao processo seletivo deste edital aquele(a)s que:

2.1.1. Tenham concluído mestrado ou MBA nas áreas de administração, desenvolvimento de estratégias, gestão de projetos e áreas correlatas;

2.1.2. Tenham experiência prática em análise documental, aplicação de treinamentos, preparação de reuniões bilaterais, facilitação de reuniões; sistematização das reuniões e seus resultados; elaboração de relatórios, preparação, facilitação e follow-up de reuniões, levantamento e análise de arcabouço legal no âmbito da água e meio ambiente e desejável que tenha experiência internacional de formação ou trabalho na área do projeto. Residente em Brasília.

2.2. São atribuições da(o) Pesquisador(a) Coordenador(a) Pleno 2:

2.2.1. Participar do treinamento metodologia Water Tracker para posterior aplicação;

2.2.2. Trabalhar de forma integrada com o Pesquisador(a) Coordenador(a) Pleno 1;

2.2.3. Apoiar a organização e promover a facilitação de reuniões com os pontos focais do GTT e setores chaves;

2.2.4. Identificar os setores chaves para além do GTT;

2.2.5. Realizar inventário dos instrumentos/ferramentas legais vigentes, relacionados ao clima, meio ambiente, recursos hídricos, desertificação/seca, biodiversidade e desastres (inclui políticas e decreto nacionais e estaduais, regulamentos, planos e marcos internacionais), identificando as complementariedades e conflitos entre eles;

2.2.6. Identificar nos planos setoriais/temáticos vigentes de cada setor;

2.2.7. Elaborar os relatórios com pontos sensíveis identificados com os membros do GTT e setores chaves;

2.2.8. Elaborar relatório de sistematização de informações;

2.2.9. Apresentar possíveis áreas de cooperação e áreas de desafios/obstáculos em relação ao uso da água;

2.2.10. Fornecer subsídios para elaboração de relatórios mensais, contendo o detalhamento do desenvolvimento dos trabalhos, metas e desempenho;

2.2.11. Participar de reuniões mensais de equipe da UNIFESP e MMA para alinhamento de planejamento, dos trabalhos realizados, monitoramento dos resultados e eventuais ajustes necessários e de reuniões eventuais que precisem ser realizadas;

2.2.12. Elaborar proposta de recomendações para a continuidade futura do projeto;

2.2.13. Participar de todas as atividades necessárias para execução do Projeto;

2.3. Será disponibilizada 1 (uma) vaga

Bolsista de Graduação

2. DA DEDICAÇÃO AO PROJETO/REGIME DAS ATIVIDADES

2.1. Para o desenvolvimento das atividades previstas os (as) bolsistas deverão dedicar:

Pesquisador Pleno 1 e Pesquisador Pleno 2

30 (trinta) horas de atividades semanais, distribuídas conforme Plano de Trabalho e previsão do projeto.

Bolsista de Graduação, Apoio Técnico e Apoio Técnico à Pesquisa

20 (vinte)  horas de atividades semanais, distribuídas conforme  Plano de Trabalho e previsão do projeto.

3.DAS INSCRIÇÕES

3.1. Antes de realizar a inscrição, o(a) interessado(a) em participar do processo seletivo, que recebe bolsa por outra instituição, deverá:

3.1.1. Verificar junto à referida instituição, a possibilidade de acúmulo de bolsas.

3.1.2. Certificar-se de ter disponibilidade de horário para exercício da função, conforme estipulado na cláusula 2. DA DEDICAÇÃO AO PROJETO/REGIME DAS ATIVIDADES.

3.2. O(a) candidato(a) deverá realizar sua inscrição no período compreendido entre as 00h01min do dia 29/10/2024 e as 23h59min do dia 04/11/2024.

3.3. Para efetivar a        inscrição será necessário o envio, para  o          e-mail recrutamento@fapunifesp.edu.br com cópia para diretoria.praepa@unifesp.br, de comprovante de escolaridade, currículo lates e/ou vitae e carta de intenção com até 2 páginas, em que se apresente a experiência desejável para a vaga (todos os documentos deverão ser enviados em pdf).

3.3.1. No campo assunto do e-mail, informar o NOME completo do(a) candidato(a), o NÚMERO DESTE EDITAL (097/2024) e o CÓDIGO DA VAGA.

3.4. A não apresentação da documentação exigida poderá ser motivo de desclassificação dos candidatos.

3.5. Os candidatos só poderão se inscrever para uma das funções da cláusula 1. DESCRIÇÃO DAS VAGAS.

4. DA VERBA ORÇAMENTÁRIA, SUA DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO 

4.1. Será atribuída, conforme especificado:

4.1.1 Bolsista Pesquisador Pleno 1: 1 (uma) bolsa mensal no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme a previsão orçamentária destinada para esta finalidade, por 3 (três) meses, correspondente ao período de 18 de novembro/2024 a 17 de fevereiro/2025..

4.1.2. Bolsista Pesquisador Pleno 2: 1 (uma) bolsa mensal no valor de R$ 4.822,25 (quatro mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), conforme a previsão orçamentária destinada para esta finalidade, por 3 (três) meses, correspondente ao período de 18 de novembro/2024 a 17 de fevereiro/2025.

4.1.3. Bolsista Graduação: 1 (uma) bolsa mensal no valor de R$ R$ 1.446,68 (um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos), conforme a previsão orçamentária destinada para esta finalidade, por 3 (três) meses, correspondente ao período de 18 de novembro/2024 a 17 de fevereiro/2025..

4.1.4. Apoio Técnico: 1 (uma) bolsa mensal no valor de R$  1.200,00 (um mil e duzentos reais), conforme a previsão orçamentária destinada para esta finalidade, por 3 (três) meses, correspondente ao período de 18 de novembro/2024 a 17 de fevereiro/2025..

4.1.5. Apoio Administrativo: 1 (uma) bolsa mensal no valor de R$  1.200,00 (um mil e duzentos reais), conforme a previsão orçamentária destinada para esta finalidade, por 3 (três) meses, correspondente ao período de 18 de novembro/2024 a 17 de fevereiro/2025..

4.2. O início das atividades/contratação ficará condicionado à liberação do recurso financeiro por parte do financiador do Projeto.

5. DAS CONDIÇÕES PARA ACEITAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

5.1. Apenas serão aceitas as inscrições que obedecerem aos prazos e condições estipuladas neste Edital. Não será permitida a alteração e/ou a complementação da documentação após a submissão do pedido de inscrição, ainda que dentro do prazo, em nenhuma hipótese.

5.2. É vedado o pagamento de bolsa prevista neste edital para candidato(a) selecionado(a) que tenha parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau com a equipe de coordenação do projeto objeto deste edital.

5.3. É vedada a contratação de bolsista, bem como o pagamento da bolsa prevista neste edital, a candidato selecionado, de nacionalidade estrangeira, que não possua o visto de residência no Brasil (permanente ou temporária) ou que tenha o visto em questão com o prazo de validade vencido, por ser o mesmo de exigência obrigatória.

6. DO PROCESSO DE SELEÇÃO

6.1. A seleção será realizada em duas etapas, que consistirão em:

6.1.1. Análise dos currículos e cartas de intenção dos(as) candidatos(as).

6.1.2. Entrevista, que será realizada de forma virtual/eletrônica via google meet.

6.3. Para a etapa de entrevistas poderão ser convocados até 5 (cinco) candidatos por vaga.

6.4. O não comparecimento à etapa de entrevistas acarretará, automaticamente, a desclassificação do candidato, independentemente do motivo alegado.

7.DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

7.1. O presente processo seletivo será válido por 5 (cinco) meses, contados a partir da data de publicação deste Edital.

7.2. O contrato do bolsista poderá ser prorrogado, mediante interesse da instituição e disponibilidade de recurso financeiro adicional, hipótese em que haverá retificação do prazo de contratação definido neste edital.

7.3. O valor da bolsa somente conseguirá ser reajustado se houver disponibilidade de recursos financeiros, alteração do plano de trabalho e aprovação do órgão financiador, hipótese em que poderá ser analisada a retificação do valor da bolsa definido neste edital.

7.4. As atividades terão início em 18/11/2024  e término em 17/02/2025, condicionado à liberação do recurso financeiro por parte do financiador do Projeto.

8. DOS RECURSOS

8.1. Os recursos referentes ao resultado do processo de seleção deste Edital deverão ser enviados para o endereço eletrônico fap@fapunifesp.edu.br em até 01 (um) dia útil a partir da data de divulgação do resultado. No campo ASSUNTO da mensagem, o(a) candidato(a) deverá identificar: Recurso para processo seletivo – PROJETO “Aplicação da Metodologia de rastreamento da capacidade de  resiliência climática em planos setoriais e temáticos — Water Resilience Tracker”, EDITAL N° 109/2024. Os recursos serão avaliados pela Comissão de Seleção, que decidirá pelo deferimento ou indeferimento do mesmo. Não caberá recurso contra a decisão da Comissão.

8.3. Não será aceita interposição de recursos por outros meios não especificados neste Edital.

9. DA CONCESSÃO DA BOLSA

9.1. O(a) candidato(a) selecionado(a) deverá assinar Termo de Concessão de Bolsa, que será disponibilizado pela FapUnifesp.

9.2. Para elaboração do Termo, logo após a publicação do Resultado Final, os(as) candidatos(as) aprovados(as), deverão providenciar a documentação, as declarações e os formulários constantes do link https://fapunifesp.edu.br/bolsistas e enviá-la para o e-mail do Projeto: diretoria.praepa@unifesp.br.

9.3. É obrigatório que a conta do(a) bolsista seja conta corrente ou poupança, nominal do(a) beneficiário(a), ativa no Banco do Brasil.

9.4. O(a) candidato(a) que não for correntista do Banco do Brasil poderá solicitar abertura junto a este, por meio de carta, fornecida pela FapUnifesp, mediante solicitação, e indicar os dados bancários para o recebimento dos pagamentos após sua seleção neste Edital.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. As informações prestadas, bem como as documentações apresentadas, serão de inteira responsabilidade do(a) solicitante.

10.2. A inscrição pressupõe a concordância com todos os itens deste Edital.

10.3. Esclarecimentos e informações adicionais sobre o conteúdo deste edital podem ser obtidos por meio do e-mail: recrutamento@fapunifesp.edu.br

10.4. A Comissão Avaliadora reserva-se o direito de resolver os casos omissos e as situações não previstas no presente edital.

10.5. A qualquer tempo o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da Unifesp e/ou da FapUnifesp, sem que isso implique direito à indenização ou reclamação de qualquer natureza.

10.6. A bolsa é destinada exclusivamente ao desenvolvimento de atividades de apoio institucional ao projeto e não implicará, sob hipótese alguma, em vínculo empregatício.

10.7. Eventual suspeição ou impedimento do(s) membro(s) que compõe(m) a Comissão Avaliadora, deverá ser declarada pelo(s) mesmo(s), antes da realização da análise curricular e entrevista do candidato.

11. DA PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

11.1. As partes concordam que qualquer atividade de tratamento envolvendo dados pessoais somente será realizada na medida necessária para a execução do objeto da prestação de serviços deste Edital, em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores sobre a matéria, em especial, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, bem como as demais normas aplicáveis.

11.2. Os dados pessoais coletados para inscrição neste Edital incluem, mas não se limitam às informações necessárias para a execução do objeto do Contrato e têm a finalidade de execução do Contrato, conforme disposto no artigo 7º, inciso V, da Lei nº 13.709/2018 e poderão ser compartilhados com entes parceiros e/ou agentes públicos para fins de prestação de contas.

11.3. Disposições específicas relativas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) poderão ser dispostas na Política de Privacidade da FAP.

11.4. Dúvidas, questionamentos e requisições relativas à privacidade e a proteção de dados dos titulares que participam deste Edital poderão ser sanadas por seu Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da FAP, Sr. João Vitor Finotti, através do e-mail:  dpo@fapunifesp.edu.br.